Rever crédito habitação: quando o contrato pode deixar de estar ajustado

Rever crédito habitação: quando o contrato pode deixar de estar ajustado

Rever crédito habitação pode ser uma decisão prudente, porque o contrato pode deixar de estar ajustado às condições atuais de mercado.

Num financiamento de longa duração, pequenas diferenças na taxa, no spread, nos seguros ou nos produtos associados podem alterar de forma relevante a prestação e o custo total do empréstimo.

🟢 Rever crédito habitação com visão completa

Ao longo dos anos, os mercados financeiros mudam e a sua vida também. Por isso, um contrato de crédito que parecia equilibrado no início pode deixar de ser o mais ajustado passado algum tempo.

O Banco de Portugal esclarece que pode pedir a renegociação das condições do empréstimo a qualquer momento. Esclarece também que as instituições de crédito não podem cobrar comissões pela renegociação do contrato.

Isto não significa que o banco tenha de aceitar tudo o que pretende. Significa, isso sim, que existe margem legítima para voltar a discutir condições como spread, prazo, modalidade de taxa ou produtos contratados em conjunto.

🟢 Quando a sua situação financeira mudou

Uma alteração de rendimento, de estabilidade profissional ou da composição do agregado pode justificar uma revisão do crédito. O mesmo acontece quando surgem outros encargos mensais ou quando o seu objetivo passa a ser ganhar previsibilidade no orçamento.

Nestas situações, convém olhar para o contrato atual com mais profundidade do que a prestação mensal. A [TAEG] representa o custo total do crédito e é um indicador relevante para comparar propostas equivalentes.

Quem não revê o crédito habitação pode estar a perder dinheiro todos os meses sem se aperceber. Mas a questão central não é apenas pagar menos hoje, é confirmar se o financiamento continua ajustado à sua realidade hoje.

🟢 Taxa, spread e seguros devem ser analisados em conjunto

No crédito à habitação, a [FINE] serve para comparar propostas e deve incluir simulações para taxa fixa, mista e variável na comercialização de contratos para aquisição ou construção de habitação própria permanente. Isso ajuda a perceber melhor o impacto real da modalidade escolhida.

O spread pode ser alterado por acordo entre as partes no âmbito de uma renegociação. Além disso, o Banco de Portugal refere que os produtos associados podem influenciar o spread, pelo que importa perceber o custo do crédito com e sem essas vendas associadas.

Nos seguros, convém não olhar apenas para o prémio atual. A ASF esclarece que não está obrigado a aceitar a seguradora proposta pela instituição de crédito, embora essa escolha possa influenciar o spread, e lembra ainda que no seguro de vida o capital seguro deve acompanhar o capital em dívida.

🟢 Agir cedo dá mais margem de decisão

Esperar por uma dificuldade séria raramente ajuda. O Banco de Portugal recomenda uma atitude preventiva e determina que, perante sinais de risco de incumprimento, a instituição deve avançar com procedimentos de acompanhamento e pode apresentar propostas de reestruturação através do PARI.

Se a solução passar por mudar de banco, a transferência do crédito é possível a qualquer momento durante a vigência do contrato, com aviso prévio de dez dias úteis. A instituição onde o empréstimo está contratado dispõe de dez dias úteis para prestar à nova entidade a informação necessária à análise da transferência.

🟢 Sinais de alerta que merecem prudência

Convém desconfiar de promessas vagas, de pressão para decidir no próprio dia ou de quem evita mostrar a FINE e o custo com e sem produtos associados. Também é recomendável confirmar se a instituição de crédito ou o intermediário de crédito está autorizado e registado no Banco de Portugal antes de avançar.

Numa decisão desta dimensão, a rapidez não deve substituir a clareza. Rever o contrato com tempo pode ajudar a proteger o orçamento, o património e a estabilidade familiar.

📝Em 30 segundos

• Rever o contrato: Pode pedir renegociação a qualquer momento e o banco não pode cobrar comissão por essa renegociação.
• Olhar além da prestação: A TAEG ajuda a comparar o custo total de propostas equivalentes
• Analisar a taxa: A FINE deve permitir comparar modalidades de taxa fixa, mista e variável
• Rever seguros: Não está obrigado a aceitar a seguradora indicada pelo banco, embora isso possa afetar o spread
• Agir cedo: Perante risco de dificuldade, existem mecanismos de prevenção do incumprimento.

💬Perguntas frequentes

Posso renegociar o crédito habitação durante o contrato?
Sim, pode pedir a renegociação em qualquer momento, mas a alteração depende do acordo entre as partes.

O banco pode cobrar comissão por renegociar?
Não, a renegociação do contrato de crédito não pode ter comissão.

Posso escolher o seguro fora do banco?
Sim, pode optar por outra seguradora, embora essa escolha possa ter impacto no spread.

Posso transferir o crédito para outro banco?
Sim, pode fazê-lo a qualquer momento, com aviso prévio de dez dias úteis.

O que devo confirmar antes de aceitar uma proposta?
Convém comparar FINE, TAEG, spread, seguros e produtos associados, e verificar o registo de quem o acompanha.

Se pretender analisar o caso concreto com critério técnico, a DS Loures pode ser um ponto de contacto para essa avaliação do contrato.